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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:59

Comlurb indeniza vítima de acidente com tela de proteção de capinagem

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.795, de 16 de Março de 2009

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:20

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:47

Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Decreto nº 5.722, de 13/03/06.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.173 de 6 de Agosto de 2004.

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre produtos relacionados no Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 13:13

CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais

Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:31

OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:28

Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo

Para a concessão do adicional, é necessário que a atividade esteja descrita no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (NR15) do Ministério do Trabalho.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:04

DECRETO Nº 9.362, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 12:32

Empresas terão que indenizar consumidor por problemas não solucionados em carro zero

O cliente receberá R$ 42.490,00 o valor despendido na compra do carro, indenização por danos materiais de R$ 1.792 e por danos morais de R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:21

BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa

Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:36

Lei autoriza custeio de despesas em MG com depósitos judiciais

A lei estadual 21.720/15, dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado de Minas Gerais
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:41

Direito de arrependimento é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana

O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 09:29

Empregado demitido em período de estabilidade é reintegrado

A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 14:45

Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade

O instrutor permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:30

Uso de jazigo em duplicidade gera dever de indenizar

Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 19:00

NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:30

Erro de diagnóstico que acelerou cegueira de idoso obriga hospital a indenizar

A indenização arbitrada foi de R$ 15 mil, valor que deverá ser corrigido da data da decisão recursal à data do efetivo pagamento

Exibindo resultado de 2941 até 2960 de um total de 49067

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre produtos relacionados no Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004.

Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.

O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para isentar o advogado do pagamento de

Para a concessão do adicional, é necessário que a atividade esteja descrita no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (NR15) do Ministério do Trabalho.

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

O cliente receberá R$ 42.490,00 o valor despendido na compra do carro, indenização por danos materiais de R$ 1.792 e por danos morais de R$ 15 mil.

Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.

A lei estadual 21.720/15, dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado de Minas Gerais

O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família

A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil

O instrutor permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo

Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições

A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade

A indenização arbitrada foi de R$ 15 mil, valor que deverá ser corrigido da data da decisão recursal à data do efetivo pagamento

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